Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama